Municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 2,1 bilhões em repasses de janeiro até junho deste ano. Mesmo com a pandemia do coronavírus, houve incremento de receita, se comparado com o valor no mesmo período - janeiro a junho - de 2020, quando chegaram aos cofres municipais o total de R$ 1,7 bilhão, conforme dados no Portal da Transparência.

Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “É um recurso de extrema importância, utilizado pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O repasse mais vultoso é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 1,2 bilhão em 2020, contra R$ 1,4 bilhão em 2021. Em seguida aparece o IPVA - segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – com R$ 334 milhões em 2021.

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária, Fundersul Combustíveis; Fundo de Investimento Social- FIS; FIS Saúde; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide.

Fonte: Gabrielly Gonzalez